A pena de prisão no banco dos réus

Roberto Vidal Fonseca, Juliana Schutz Cipriano, Sandra Bender

Resumo


Dois séculos já se passaram desde a implantação da pena privativa de liberdade até os dias atuais, porém, as mazelas constatadas por essa modalidade de punição fazem com que brotem intensas e inflamadas discussões, e novos protestos começam a surgir, principalmente, entre os estudiosos. O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a pena privativa de liberdade, apresentando de forma clara e objetiva as principais teorias favoráveis e contrárias a sua aplicação e expondo, em breves comentários, a atual situação do sistema prisional brasileiro. O método adotado é o exploratório, caracterizando-se por investigações de cunho bibliográfico, tendo como conclusão o despertar para uma nova realidade, ou seja, a busca de alternativas de punibilidade para os infratores.


Palavras-chave


Sanção. Prisão. Sistema Prisional.

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